Processo 386933/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2014 08:14
Autuado em 30/04/2014 08:14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6024/2016 da Primeira Câmara, de 14/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão   6024/ 2016 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/12/2016 Acórdão   6024/ 2016 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL VALE DO CAPANEMA (EXTINTO)
Gestor atual MOACIR FIAMONCINI
Gestor das Contas ALBERTO ARISI

Juntadas
DataDescrição
26/02/2016 15:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 141083/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2016 1502 Acórdão nº 6024/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
26/01/2016 1286 Despacho Processual Diverso nº 186/2016
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8732/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2017 13:04 DP  
10/02/2017 11:36 COEX Informação nº 508/2017 -
21/12/2016 16:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 207/2017 -
15/12/2016 11:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 7261/2016 -
15/12/2016 11:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3641/2016 -
07/12/2016 16:58 S1C  
31/10/2016 13:21 GCDA  
26/10/2016 15:41 SMPjTC Parecer nº 14838/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal Vale do Capanema. Exercício de 2013. Pela irregularidade das contas. Aplicação de Multa.
29/02/2016 07:25 COFIM Instrução nº 5137/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL VALE DO CAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/01/2016 09:52 DP  
30/04/2014 15:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 186/2016 -
30/04/2014 15:09 DCM Instrução nº 240/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL VALE DO CAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2014 08:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8732/2014 -

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